Abro um parêntese para lembrar que o Brasil importa em torno de 15% do diesel mineral que consome (aproximadamente 5,5 milhões de litros). Pergunto: Em quanto tempo substituiremos este importado poluente por Biodiesel?

         Parece indicado que o programa americano, com base na proposta do Departamento de Agricultura e de Energia, está baseado em duas inovações tecnológicas: a produção de etanol celulósico, ou seja, a produção de álcool através da celulose (todos os resíduos vegetais se tornam uma matéria-prima) e a produção de veículos leves. A primeira o Brasil já conhece.

         Ignacy salienta que, sendo este o panorama internacional, explica-se muito bem o interesse pelo Brasil, aliás, duplo interesse. O primeiro por entender melhor a experiência brasileira em matéria de Pró-álcool (mais de 30 anos). E o outro: já que o Brasil é tão competitivo a nível mundial, por que não pensar num grande mercado mundial, uma nova commodity -  o Etanol? Ainda, por que não comprar o etanol barato de países do Sul para alimentar os carros do Norte?

         Fazendo outro parêntese e trazendo aos dias de hoje, faço observar os volumosos investimentos que estão sendo propostos por empresas multinacionais americanas (ex: Pacific Ethanol, cujo maior acionista é o fundador da Microsoft, Bill Gates), alemães (a Brasilecodiesel tem parte de seu capital alemão) e outras de mesmo vulto. Fica claro e fácil de perceber ser muito barato ao capital internacional investir na matriz energética da Biomassa nos países do Sul, tropicais, onde são maiores e melhores as condições de terra e clima para produzir Biocombustível, alimentando a cultura colonialista destes, do que continuar importando petróleo do Oriente Médio.

         Só nossa percepção, enquanto Nação, desse momento histórico pode nos levar a criar um projeto nacional independente, brasileiro, que abasteça o mercado interno, produza alimento e seja exportador.

         Ignacy Sachs, muito apropriadamente, diz que não se deve conduzir a questão da saída da “Civilização do Petróleo” unicamente à produção de um novo carro e à produção de um novo combustível. É preciso considerar a “conservação da energia” e a “redefinição do perfil da demanda” através da discussão dos estilos de vida, do papel do transporte, da substituição do transporte individual, etc.

         Neste ponto, Ignacy diz que em vez de tratar o biocombustível como um “mercado” que se abre para uma commodity e que será produzido por monoculturas voltadas essencialmente para a eficiência econômica do processo, a produção de biocombustíveis deve ser colocada dentro de uma visão mais ampla, do que chama de “Civilização Moderna de Biomassa”. A partir deste momento, as biotecnologias estão chamadas a ocupar um lugar cada vez maior e mais importante nesse novo ciclo da civilização, o da Biomassa. A produção de sementes adquire destaque estratégico, tendo, portanto, as instituições brasileiras de pesquisa, como a EMBRAPA, papel fundamental para o país. É bom lembrar e saudar que, há poucos dias, o Presidente Luis Inácio Lula da Silva destinou 10 Bilhões de reais a pesquisas de Biotecnologia.

         Voltando a Ignacy Sachs, lembra ele que a Civilização Moderna de Biomassa permitirá e terá a tarefa de não só produzir os biocombustíveis, mas os alimentos para a humanidade, forragem para os animais, adubos verdes, matérias-primas industriais (fibras, plásticos, etc), fármacos, cosméticos, etc. Surge uma questão central, onde as opiniões divergem muito: Há solos cultiváveis para tanto?

         Lester Brow, ambientalista, acha que vamos ter falta de solos cultiváveis para produzir os alimentos necessários para a humanidade. Já Ignacy Sachs, ao analisar estudo recente da FAO, segundo o qual, sobretudo na América Latina e na África, estamos utilizando apenas 20% dos solos disponíveis,salienta que o tema não deve ser abordado sob uma visão de justaposição de monoculturas, e sim dentro de um contexto mais amplo e complexo de “sistemas integrados de produção de alimentos e energia”.

         Sachs cita agrônomos franceses que apontam para uma revolução duplamente verde. Também lembra o agrônomo indiano mundialmente conhecido, MS Swaminatham, que chama de “Evergreen Revolution” a segunda geração da revolução verde que ultrapassa a primeira (que tinha um aspecto essencialmente produtivista) e propõe uma agricultura que busque rendimentos razoáveis (economicamente viável), mas em harmonia com a natureza (ambientalmente correta) e, sobretudo, orientada para os pequenos agricultores, os agricultores familiares.

         Chegamos à questão maior, a hora da decisão e da criação de um país melhor a partir da Civilização da Biomassa, embrionária, e observamos o que conclui Ignacy Sachs:  “A Civilização da Biomassa permite atacar  um dos grandes problemas do século, o maior, o mais difícil, o problema social por excelência, a questão da fome, do emprego, do trabalho decente para todos  e,  dentro deste tema, a questão de um futuro para mais de 2 bilhões de pequenos agricultores e suas famílias no mundo (no Brasil, mais de 4,2 milhões)”.

         Conclui Sachs: “É totalmente absurdo pensar o futuro desse século sem ver que o problema do desenvolvimento rural continua a ser um problema crucial, não dá para continuar jogando essa gente nas favelas, e, se por acaso, forem, vamos ter que administrar uma tragédia de proporções inéditas”.

         Aqui, pergunto: Já não estamos presenciando esta tragédia? E os ônibus queimados, os assassinatos, os roubos, os crimes bárbaros, o tráfico de armas, de tóxicos, são resultados do quê? E o êxodo rural, provocado pela revolução verde e o inchaço dos centros urbanos, não contribuíram para o aumento da violência?

         A instalação das grandes lavouras mecanizadas pela monocultura inviabilizou os pequenos agricultores (faltaram políticas públicas), acelerou o êxodo rural e aumentou a concentração de renda no campo. Construir um conjunto de políticas públicas que indique uma Civilização da Biomassa, que inclua os pequenos agricultores num projeto integrado com a produção de alimentos, de forma economicamente viável, socialmente justa e ambientalmente correta é o nosso desafio.

         Há uma constatação: a Civilização da Biomassa terá, no Brasil, sua sustentação pelas condições geográficas, extensão e qualidade de terras, experiência na produção de etanol, biodiversidade, nível de ensolação e vocação agrícola. Sendo assim, cabe garantir que sua construção esteja baseada:

 - na produção integrada de alimento e energia;

- na diversificação de culturas;

- na utilização crescente de adubos orgânicos;

- na produção de sementes nacionais;

- na inclusão sustentável do agricultor familiar;

- no desenvolvimento da indústria nacional;

- no desenvolvimento da Biotecnologia;

- no manejo adequado do solo;

- no uso racional da água;

- na proteção do meio ambiente;

- na promoção e indução do desenvolvimento local, com base em associações ou cooperativas de pequenos agricultores;

- na descentralização da produção de álcool e biodiesel;

- na previsão de consumo local do biocombustível produzido;

- numa política de Estado, estratégica, com metas de curto, médio e longo prazos, com olhos não apenas na quantidade de biocombustível que se produza, mas principalmente na diminuição das disparidades sócio-econômicas regionais, aumento da distribuição de renda no campo, melhoria das condições de vida do pequeno agricultor, aumento da produção de alimentos, diminuição dos desperdícios energéticos, eliminação do êxodo rural, aceleração do Programa de Reforma Agrária, etc.E ,principalmente,que a nação brasileira tenha o controle de toda a produção, industrialização e comercialização dos Biocombustíveis produzidos no País ,que o capital estrangeiro seja minoritário e o ritmo

de implantação desta matriz energética se dê diretamente proporcional as condições e necessidades do País. Precisamos lembrar a luta da nação brasileira para  a criação da Petrobrás,hoje,orgulho de todos nós.Não tenham dúvidas, esta questão dialoga com o tema da SOBERANIA nacional.

2.2.        Outras considerações

Gilberto F Vasconcellos, no livro “A Salvação da Lavoura”, escreve: “O carvão mineral, a partir da primeira revolução industrial, deu nascimento às cidades industriais, mas não esvaziou o campo. O fenômeno das megalópoles é fruto da Civilização do Petróleo. Com esta energia e o surgimento dos adubos nitrogenados (petroquímica) se inviabilizou de vez a agricultura tradicional, potencializado pela revolução verde, com base na mecanização pesada (que compacta o solo), determinando, por falta de políticas públicas, o êxodo rural para os grandes aglomerados que constituem hoje o mais grave problema para a humanidade: as megalópoles”.

         José Bautista Vidal, eminente cientista brasileiro, criador do Próálcool, escreveu, dentre alguns livros, “Nação do Sol”, “Brasil Civilização Suicida”, “Dialética dos Trópicos”, “PETROBRÁS - Um Clarão na História”. Por tudo que representa na área acadêmica e científica do país e por sua visão nacionalista e anti-colonialista dos problemas nacionais, precisa ser rigorosamente observado nos seus ensinamentos. Cita no livro “Nação do Sol”:

- Sem energia nenhum país ou civilização pode viver;

- O Brasil tem imensas potencialidades energéticas “permanentes” e que não agridem o meio ambiente;

- Os países hegemônicos, aqueles que mandam no mundo, localizam-se todos nas regiões temperadas e frias do planeta e, por isto, são muito pobres em energia. Seus projetos de desenvolvimento tiveram e têm, como fonte de energia, produtos fósseis e não renováveis (inicialmente, carvão mineral e, depois, o petróleo). Suas reservas são finitas, ou seja, vão acabar. No caso do petróleo,estima-se em 30 anos;

- Como o petróleo está acabando, a região do planeta que concentra mais de 70% do que sobra de petróleo está ocupada por forças militares dos países hegemônicos, liderados pelos Estados Unidos. Assim, hoje, a questão petróleo é de natureza militar;

-  Só três tipos de energia não têm origem no Sol: a das marés, a nuclear e a geotérmica;

- O maior reator a fusão nuclear conhecido no Universo é o Sol, que os trópicos têm sem fazer nenhum investimento. A quantidade de energia que o Sol irradia sobre a superfície do território brasileiro em um dia equivale à energia produzida em 24 horas por 360 mil usinas hidrelétricas do porte de Itaipu. Ainda, a energia de um dia solar sobre o hemisfério sul da Terra equivale à energia de todas as reservas de petróleo descobertas. Toda a energia do petróleo equivale a apenas um dia de sol sobre a Terra;

- A queima desenfreada dos combustíveis fósseis está criando o efeito estufa, que eleva continuamente a temperatura da Terra, promovendo alterações no clima, provocando o aumento do nível dos oceanos, o degelo dos pólos, tornados, tufões,...

         Neste livro, Vidal, depois de fazer várias constatações conclui dizendo que a Biomassa  é a solução para o suprimento energético da humanidade. Como sua origem é o Sol, que tem proporções energéticas gigantescas, não exaura enquanto houver Sol.  Limpa e renovável,representa a alternativa de maior viabilidade. Afirma que o Brasil é a Nação do Sol, portanto, a Nação do Século XXI.

           Do livro “Brasil Civilização Suicida”, destaco:

          - As nações hegemônicas sofrem carências em questões essenciais: energia, meio ambiente, matérias-primas, água, patrimônio genético. Elas precisam urgentemente equacionar suas carências, pois estão criando situações insustentáveis ao futuro de seus povos. Não se vive eternamente de falsa moeda, pois o mundo da produção e da riqueza consistente fundamenta-se no universo concreto de natureza física. A farsa da moeda fictícia tende a entrar em colapso por absoluta inconsistência com a realidade. O que fundamenta o projeto das nações hegemônicas são as razões de natureza geopolítica, resultante de desastrosa situação quanto à necessidade de recursos naturais estratégicos renováveis e não renováveis. Na realidade, estas carência fundamentais deixam as sociedades industrializadas em situação de grande vulnerabilidade e tendem a promover conflitos semelhantes aos que hoje existem na área do petróleo. Esta situação fica agravada pela demanda desenfreada e perdulária que as sociedades de consumo impõem a seus povos...

         Bautista Vidal diz que o modelo de crescimento, dependente de pacotes tecnológicos importados, que rege há 40 anos a montagem da nossa estrutura produtiva, em vez de modelo de desenvolvimento, é  apenas de crescimento financeiro, impedindo, na maioria das vezes, um real desenvolvimento. Observa que as diretrizes dominantes deste modelo são camufladas em teorias falsamente econômicas e que, ao adotar este modelo, em vez de um modelo de desenvolvimento altamente sustentável, os dirigentes brasileiros ignoraram as vantagens comparativas dos fatores nacionais de produção, entregando a estrutura produtiva nacional aos interesses de corporações transnacionais que agregam nos pacotes tecnológicos, em uso extensivo no país, os fatores de produção que estão de acordo com suas conveniências e interesses. A grave deformação disto resultante, em particular no campo energético, afastou o uso das fontes  renováveis e limpas nos trópicos.

         Do livro “Dialética dos Trópicos”: Neste livro, José Bautista Vidal ressalta que o grande obstáculo é alienação energética que atinge toda a sociedade, em especial os profissionais que trabalham com a questão econômica, orientados pela visão colonizada, que ignora o espaço tropical em que vive. Diz que existe um vínculo indissociável entre as abordagens política e ecológica do tema energia. Não se pode tratar indistintamente de política, ecologia, energia e poder. Novamente, trata da soberania nacional, lembra que a moeda é uma abstração simbólica e a energia, ente físico concreto, essencial. Diz que as duas questões confrontam-se quando se trata de soberania: a monetária, como meio de subjugação dos países hegemônicos aos outros; e a energética, da autonomia.        Pergunta Bautista Vidal: O que poderá acontecer se a soberania nacional não se estabelecer e, portanto, se a sociedade brasileira não puder conduzir o processo de produção extensiva da Biomassa para resolver seu problema energético? Responde: O mesmo que acontece hoje com o petróleo. Os países hegemônicos procurarão resolver aqui seus graves e particulares problemas de recursos naturais estratégicos, criando situações desastrosas para nós. Conclui nosso cientista: “ Nossa soberania só poderá ser alcançada com política de autonomia na área energética, sob o controle de brasileiros”.

 Do livro “PETROBRÁS – um clarão na história”. Neste livro, Bautista Vidal começa alertando que o que poderia ser a grande chance que jamais nenhum povo teve – a chance de fornecer energia limpa e permanente aos países que não têm Sol – pode se converter em tragédia num curto prazo. Com as plantations de Biomassa (fazendas altamente mecanizadas), comandadas por empresas transnacionais, sem mão-de-obra local, o Brasil pode virar não uma república das bananeiras, mas alcooleira. Alerta que é preciso defender a PETROBRÁS, sua função é viabilizar a continuidade de energia, que, com o fim do petróleo,virá da Biomassa, que apresenta características excepcionais em relação ao petróleo: é permanente, limpa e não destrói o equilíbrio dinâmico da ecosfera. Diz que o nacionalismo é uma questão ética, fundamentada na vontade de convivência dos povos. Vai mais além: diz que o nacionalismo é o princípio que permite cada um defender o seu direito à sobrevivência. Sentencia afirmando que quem não é nacionalista é inimigo do seu povo, da cultura que pertence. Lembra que a PETROBRÁS foi um instrumento excepcional para demonstrar a capacidade brasileira para resolver seus problemas. No entanto, preocupa-se Bautista Vidal quando diz que a PETROBRÁS não admitia acionistas estrangeiros, nem nacionais casados com estrangeiros, mas a situação mudou. Nos E.U.A., por exemplo, o controle das grandes empresas nacionais é rigorosamente exercido por nacionais. No Japão, isto é questão sagrada. Como se explica que , aqui, seja o contrário?

 Mais recentemente, em dezembro de 2006, estive reunido com o professor José Bautista Vidal, que, agora, em função da venda de parte das ações da PETROBRÁS, ocorrida durante o Governo FHC, avalia o papel futuro da estatal, sugerindo, inclusive, a discussão de uma outra empresa, que poderia chamar-se  BIOBRAS, com o objetivo de desempenhar o papel de fornecedora de energia renovável e limpa à sociedade brasileira, permanecendo a PETROBRÁS  a exercer os serviços que hoje presta ao país.

Salienta o professor Vidal que “um projeto energético da Biomassa requer profunda alteração na estrutura social do país. É visível o vínculo entre uma coisa e outra, de modo que a sociedade não pode permanecer alheia a esta solução e à soberania nacional, da qual esta alternativa depende. A cidadania não pode ser alcançada sem soberania, distribuição de renda, equilíbrios sociais regionais e familiares, ausência do latifúndio improdutivo, de domínio tecnológico, redução de mecanização pesada na agricultura, gerando desemprego. Isto tudo requer a produção de Biomassa em escala extensiva, que ocorrerá no campo, ocupando com nossa gente os espaços vazios do território. Para tanto requer um planejamento de Estado forte, o que não é sinônimo de Estado autoritário ou totalitário, mas a serviço do povo”.

  Observando as preocupações do professor José Bautista Vidal, que faz eco a outros ilustres cientistas nacionais, atento para o fato da pouca importância dada pela mídia ao assunto, que relata timidamente a grande quantidade de empresas  transnacionais em instalação no Brasil. Não é por pouco que, em março vindouro, teremos a visita do presidente americano, tendo na pauta a produção de biocombustível. Podemos perguntar: Se temos tecnologia nacional, terra em abundância, clima favorável, avanço nas pesquisas de biotecnologia, experiência de trinta anos na produção de etanol, então por que, e em que nível, se dará a parceria proposta pelos Estados Unidos? Lembro a frase do padre Antônio Vieira para reflexão: “Eles não querem o nosso bem. Eles querem os nossos bens”.

Na montagem de um projeto nacional, precisamos observar a grande força da energia como elemento de poder e de tranformação, estando a sociedade mundial ingressando em um novo período da  história, onde as energias disponibilizadas virão da Biomassa, dando início ao que já se costumou chamar da Civilização da Biomassa. Neste contexto, tem o Brasil, entre as nações, a melhor condição de desenvolvimento, cabendo ao povo brasileiro reconhecer o momento e escrever seu futuro. As características desta produção devem evitar políticas agrícolas que possibilitem concentração de renda, que utilizem modelos tecnológicos exógenos, que sejam petrodependentes, que tenham grandes lavouras de monocultura, mas que favoreçam a descentralização da produção e da agroindústria, que organizem os pequenos e médios produtores, que impulsionem a diversificação e o consórcio de culturas, que protejam a biodiversidade, o solo e a água, que democratizem a renda no campo. Por fim, que garantam a soberania alimentar e energética do povo brasileiro. Nesta direção, o governo brasileiro já deu o primeiro passo lançando o Programa Nacional de Biodiesel, que, entre outras coisas, obriga de imediato o acréscimo de biodiesel ( 2%) ao diesel mineral até o ano de 2008 e concede incentivos fiscais (selo social) às empresas que adquirirem matéria-prima da agricultura familiar.

Os primeiros movimentos do mercado mostram a instalação de grandes empresas nacionais e internacionais, normalmente consorciadas, alicerçadas em grandes plantas de produção, sempre propícias a garantir sua sustentabilidade em grandes lavouras agrícolas, reproduzindo os problemas causados pela revolução verde da segunda metade do século passado, tanto do ponto de vista social, como ambiental. Posto isto,  a Lei 11.097, conhecida como a Lei do Biodiesel, precisa ser aprimorada e regulamentada na direção de garantir a inclusão sustentável do agricultor familiar na matriz de produção de Biodiesel. Ainda, em função da força estratégica da atividade, torna-se necessário que o governo brasileiro seja parceiro do agricultor familiar como forma de garantir sua participação e sustentação nesse mercado, distribuindo renda, num novo, gigantesco e soberano projeto de nação. É necessário, nesse contexto, a observação de outros paradigmas, dissociados da cultura colonialista, individualista e exógena existente . É imperioso perceber a grande oportunidade da adoção de produções descentralizadas de pequeno e médio portes, como indicação para um desenvolvimento local e regional, integrado e sustentável, a partir das características locais, endógenas, ambientalmente corretas e socialmente equilibradas.  Lembro, neste ponto, o engenheiro Algacir Goron, que diz termos, aí, o social fazendo o econômico, num movimento endógeno de desenvolvimento, de baixo para cima, e não o contrário, como tem acontecido.

  Questiono: Que programa poderá ser mais adequado à indução do desenvolvimento local e/ou regional sustentável em áreas deprimidas economicamente, tais como o sertão nordestino, o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, o norte e a metade sul do Rio Grande do Sul, o Vale do Paraíba em São Paulo e tantas outras?

Importante perceber que o governo do  Presidente Lula já criou programas e potencializou outros que levaram ao agricultor familiar brasileiro condições nunca existentes, como o Luz para Todos, o Financiamento Subsidiado para Moradia rural, pela CEF, criou o DRS- Banco do Brasil para tratar do desenvolvimento sustentável, aumentou os créditos do PRONAF, criou o Bolsa Família, determinou à CONAB  comprar produções da agricultura familiar e outros. Portanto, nunca  existiram tantas condições reais e concorrentes para alicerçar um grande projeto de produção de biocombustíveis e alimentos pelos pequenos e médios produtores rurais brasileiros, criando uma transformação revolucionária para o campo e para o País.

Afirmo que, com a experiência e a observação dos últimos quatro anos, os institutos de pesquisas nacionais, as instituições e universidades públicas e privadas, a indústria nacional, o camponês, o pequeno e o médio produtor, o empresário brasileiro, o Governo, enfim, a sociedade brasileira está pronta para criar e sustentar um projeto genuinamente nacional, assim como foi o Pró-álcool, sem os erros cometidos.

Para efeito de exemplo, é necessário conhecer o Projeto da COOPERBIO, nascido  dentro da organização camponesa: tomou forma como elemento de desenvolvimento regional sustentável, abrange 63 municípios do norte do estado do RS, numa área de mais de 1.200.000 ha, agricultável, tendo 58.353 propriedades rurais, sendo 95,07% (57.149) destas com área até 50 ha, portanto, apenas 4,93% das propriedades concentram 43,87% da terra. Nesta região, 90% das famílias recebem até 2 salários mínimos. Esta região é chamada Celeiro do Estado. A situação escancara a brutal concentração de terras e renda. O Projeto de Produção de Biocombustível da COOPERBIO, em realização com as parcerias da ELETROSUL e PETROBRÁS (vejam, é o Governo Federal, através de suas estatais, possibilitando um grande projeto para os camponeses), é alicerçado nos seguintes pilares:

 - Gestão cooperativada como instrumento de construção do projeto camponês de agricultura;

- Otimização das co-relações positivas entre a produção de energia e comida a partir da Biomassa ( produção integrada de bioenergia e alimento);

- Produção de Biomassa a partir da maior quantidade de matéria-prima possível para a promoção da diversificação de cultivos de oleaginosos, amiláceos e alimentícios( diversidade de Culturas);

- Produção própria de material genético, sementes e mudas ( Biotecnologia Nacional);

- Construção de um novo modelo tecnológico de produção com base na construção da fertilidade do sistema a partir da Biomassa ( recuperação e proteção do solo- Adubo orgânico);

- Geração de trabalho e democratização da renda ( equilíbio social);

- Participação dos agricultores na maior parte dos elos da cadeia produtiva;

- Desenvolvimento e uso de mecanização leve e adequada à unidade de produção camponesa;

- Agroindustrialização semi-descentralizada;

- Energia renovável como elemento articulador do desenvolvimento sustentável.

          É consenso dos camponeses, pequenos agricultores  familiares, responsáveis por mais de 60% do alimento que vai à mesa do povo brasileiro, que o plantio de energia deve co-existir com a produção de alimentos, do contrário, a substituição de uma atividade pela outra torna-os inviável economicamente. É bom lembrar que o agricultor familiar deve produzir seu alimento. A inserção da produção de oleaginosas, cana-de-açúcar, ou outra cultura energética, deve ser parte do todo, não podendo entregar a matéria-prima, necessita ficar com a torta ou resíduo do esmagamento para utilização como ração animal e/ou adubo orgânico nas plantações de alimento. Desta forma, diminui seus custos de produção e a dependência de adubos químicos, aumentando sua produção de alimento. É o plantio de energia potencializando e diminuindo custos no plantio de alimentos. Plantar só energia não é sustentável à pequena propriedade, por isso, é necessário o aperfeiçoamento da legislação e a participação ativa do Estado.

         É interessante também conhecer a experiência na produção de álcool com cana-de-açúcar da COOPERCANA, em Porto Xavier, e da COOPERBIO, em Frederico Westphalem, esta a partir de micro-destilação, associada à produção de leite. A experiência do Dr. Marcelo Guimarães, em Minas Gerais, que combina a produção de álcool, através de uma micro-destilaria de 200 litros/dia, à produção de leite, carne bovina e adubo orgânico a partir dos resíduos da cana-de-açúcar também é um bom exemplo a ser conhecido.

         Portanto, está claro que um grande Projeto Nacional de Biomassa deve considerar a produção  de energia consorciada à produção de alimentos e observar as questões de interesse nacional de forma rigorosa.

         Neste contexto, sistêmico e complexo, onde é necessário interagir os Ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura, das Minas e Energia, do Meio-Ambiente, da Ciência e Tecnologia, da Integração, o DRS-BB, o BNDES, a PETROBRÁS, a EMBRAPA,considerar o desenvolvimento da BIOTECNOLOGIA como questão fundamental e outros... torna-se imperioso, pela condição estratégica que tem para o País, se pensar na criação de uma Secretaria Nacional que trate da BIOMASSA de forma INTEGRADA,de maneira que uma política de produção de BIOENERGIA esteja intimamente associada a produção de ALIMENTOS. Para tanto, é necessário que esteja ligada à Casa Civil da Presidência da República, para que tenha a força necessária para coordenar todos os Ministérios e instituições envolvidas. Trata-se da implantação de um projeto que dialoga de um lado com os paradigmas do Agronegócio e do outro com as necessidades do País em fortalecer a Agricultura Familiar, distribuir renda, fixar as famílias camponesas no campo, descentralizar o desenvolvimento e promover o desenvolvimento local e regional de forma endógena. Estes conjuntos de fatores podem garantir a Nação Brasileira um modelo de desenvolvimento sustentável de produção de ENERGIA e ALIMENTO capaz de tornar o País protagonista da nova Civilização _ a da BIOMASSA, tornando-nos independentes dos combustíveis fósseis e exportadores de energia limpa e alimentos.        

Esta é uma idéia inicial. O mais importante é que o assunto é urgente e deve ser debatido pela sociedade brasileira na dimensão da importância estratégica e histórica que possui para o País.

ESTA É A HORA E A VEZ DO BRASIL.

ELETROBRÁS – SUA IMPORTÂNCIA NO CONTEXTO

          A Centrais Elétricas do Brasil – ELETROBRÁS , assim como a Petrobrás nas suas especialidades, vem prestando ao País relevantes serviços na área de transmissão , geração de energia, eficiência energética, eletrificação rural, distribuição, atendimento do sistema isolado, etc... É notória a importância desta Estatal para o País como elemento de equilíbrio e sustentação do sistema elétrico nacional e do seu mercado.Os elevados desequilíbrios sociais e econômicos existentes no Brasil, indicam que o mercado de energia não deva ser  regulado apenas pelo mercado ( vejam  o Luz Para Todos – programa estruturante, criador de condições de desenvolvimento para regiões e comunidades localizadas em áreas distantes , isoladas, inicialmente desinteressantes do ponto de vista comercial para as empresas distribuidoras de energia. Mais de 2milhões de famílias permaneceriam sem energia e sem capacidade de desenvolver-se caso não ocorresse a ação do estado, através do MME e da Eletrobrás). Este exemplo, é um dentre tantos ocorridos ao longo dos últimos 40 anos. O fortalecimento da ELETROBRÁS, através de uma profunda transformação organizacional administrativa, preparando-a para ser a responsável pela matriz energética renovável , produtora de energia elétrica , é uma ação a ser considerada e discutida pelo governo e a sociedade brasileira.

         Resumidamente, precisamos preparar para o futuro, imediatamente, a PETROBRÁS, como empresa produtora de energia renovável líquida – Biocombustíveis e, a ELETROBRÁS como a empresa Transmissora e Geradora de Energia Elétrica, com base em fontes renováveis ( hidrica, eólica, solar, biomassa, etc...).

          Este assunto, Eletrobrás, embora tratado, neste texto, com menor profundidade, tem a mesma importância estratégica para o Brasil que o principal e, será tema central do próximo texto.

João Nunes Ramis - Eng. Eletricista –

Coordenador do Programa Luz Para Todos no Rio Grande do Sul